MPPB abre procedimento para fiscalizar a coleta e o descarte irregular de lixo em João Pessoa

Lixo acumulado no bairro do Bessa Reprodução/Redes Sociais O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta terça-feira (5), um procedimento admini...

Lixo acumulado no bairro do Bessa Reprodução/Redes Sociais O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta terça-feira (5), um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a gestão de resíduos sólidos em João Pessoa. A medida foi formalizada nesta semana pela promotora do Meio Ambiente da Capital, Cláudia Cabral. Segundo o órgão, a iniciativa busca identificar falhas estruturais, mapear pontos de descarte irregular, constatar responsabilização dos geradores e aprimorar a atuação integrada dos órgãos públicos responsáveis pela limpeza urbana. De acordo com o MPPB, foi registrado um aumento significativo na geração de resíduos na capital, além da intensificação do descarte irregular em vias públicas, praças, áreas urbanas, orla marítima e terrenos públicos. A situação, segundo o órgão, envolve principalmente resíduos da construção civil. À Tv Cabo Branco, O superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricado Veloso, afirmou que parte do problema está relacionada ao descarte irregular de resíduos gerados por indústrias e pelo comércio, que não fazem parte da coleta rotineira. Segundo ele, esse tipo de material exige coleta especial, autorizada por decisões judiciais. "Tivemos a audiência e a oportunidade de esclarecer que são decisões judiciais que permitem que empresas realizem esse trabalho, pois se trata de uma coleta especial, não rotineira, inclusive podendo impedir, de forma parcial ou total, a condição de fiscalização da Emlur”, disse. Sobre as falhas apontadas na coleta domiciliar de descartes regulares, o superintendente afirmou que o problema é decorrente do descumprimento e falha de uma empresa terceirizada contratada pela autarquia, que presta esse serviço. "A empresa foi notificada e vem respondendo o processo administrativo, que poderá resultar na rescisão do contrato. Essa empresa, se eventualmente for desligada, pode ficar suspensa de licitar por até 2 anos, que é a punição de forma mais gravosa. O nosso esforço é de assegurar que não haverá paralisação. Estamos trabalhando para resolver", disse. Providências a serem tomadas O MPPB requisitou à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) a adoção de medidas que devem ser apresentadas em até 15 dias. Entre as determinações está a elaboração de um mapeamento georreferenciado de toda a cidade, com identificação dos pontos de coleta regular e dos locais de descarte irregular, incluindo áreas de maior incidência e vulnerabilidade. Também foi solicitado um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, com dados comparativos dos últimos cinco anos, contemplando a evolução da coleta, registros de descarte irregular e a demanda do aterro sanitário. A autarquia deverá ainda informar como ocorre a fiscalização dos planos de gerenciamento de resíduos de estabelecimentos e eventos, detalhar a coleta diária por bairros, indicar as cooperativas de catadores em funcionamento e apresentar dados sobre as empresas responsáveis pelo serviço, incluindo o cumprimento contratual. Entrevista com Léo Bezerra sobre início da gestão na Prefeitura de João Pessoa O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), afirmou em abril, durante uma entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, que a gestão municipal iria realizar um mutirão de limpeza para retirada de lixo das ruas. Segundo o gestor, a decisão foi tomada após reunião com empresas responsáveis pela coleta, a Emlur e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (Sindlimp). “As empresas se comprometeram a partir de hoje a estarem fazendo a coleta de lixo na cidade, regularizando todo o serviço. E, a partir da semana que vem, vamos fazer mutirões em todos os bairros, com mais equipamentos”, afirmou em abril. Audiência O procedimento do MPPB prevê a realização de uma audiência no dia 19 de maio de 2026, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com participação de órgãos municipais ligados à gestão urbana. O Ministério Público informou que o não atendimento das requisições poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba