Ministério Público da Paraíba denuncia e pede prisão preventiva de conselheiro tutelar acusado de estupro
03/12/2024
(Foto: Reprodução) Conselheiro foi afastado do Conselho Tutelar pela Justiça no mês de novembro. Pedido de prisão deve ser analisado pela Justiça. Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa
Ascom/MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a prisão preventiva do conselheiro tutelar de Mulungu, que é acusado de estupro. O pedido foi feito na segunda-feira (2) pela promotora Jaíne Aretakis Didier, que também ofereceu denúncia contra o homem.
Para a TV Cabo Branco, a defesa do conselheiro informou que vai aguardar e respeitar as decisões judiciais.
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O pedido de prisão preventiva é referente ao primeiro relato, feito no início de novembro, quando uma menina de 13 anos denunciou ter sido violentada pelo conselheiro no trajeto entre Gurinhém e Guarabira, na van escolar em que ele era motorista e levava adolescentes para a escola. O requerimento será analisado pela Justiça.
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Segundo a promotora, este é o segundo pedido de prisão preventiva feito para o homem que está sob análise da Justiça, sendo o primeiro feito pela Polícia Civil de Gurinhém. Outro pedido, feito durante a prisão em flagrante, foi negado na audiência de custódia.
Entenda o caso
Um conselheiro tutelar, de 48 anos, foi preso em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável, no Agreste paraibano. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que também trabalha como motorista de transporte de estudantes entre os municípios de Gurinhém, Mulungu e Guarabira, estava mantendo conversas sexuais com uma adolescente de 13 anos no trajeto em que buscava a vítima em casa e a deixava na escola.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito transportava a vítima, que mora em Gurinhém, até a escola, na cidade de Guarabira, também no Agreste paraibano, num trajeto de cerca de 40 km de distância. De acordo com as declarações prestadas pela vítima, o suspeito pedia para que a vítima o acariciasse. No trajeto, dentro da van, o suspeito passou a manter conversas de cunho sexual com a vítima e chegou até perguntar para a vítima se uma outra amiga dela, de 12 anos de idade, já havia feito alguma relação sexual.
Uma outra adolescente, desta vez de 15 anos de idade, também denunciou ter sido vítima de estupro pelo conselheiro tutelar de Mulungu. A adolescente denunciou à Polícia Civil que o conselheiro tutelar teria mostrado vídeos pornográficos, produtos eróticos e até levado ela até um motel, em 30 de junho de 2023.
De acordo com o advogado da vítima, Renato Santos, em 30 de junho de 2023, o suspeito teria levado a vítima, que na época tinha 13 anos de idade, para uma gincana escolar em uma escola particular da cidade de Guarabira. A vítima mora em Gurinhém. E no trajeto entre a casa dessa vítima até o colégio o suspeito praticou a tentativa de estupro.
O conselheiro tutelar chegou a ser levado para uma unidade prisional, mas, após audiência de custódia, foi liberado para responder ao processo em liberdade. O inquérito policial foi enviado para o poder judiciário, que aguarda a denúncia por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Polícia Civil ainda investiga se houve outras vítimas do motorista.
A vítima foi ouvida por psicólogos e a Polícia Civil localizou o suspeito dentro da van, na cidade de Guarabira. Ele foi conduzido para a delegacia na mesma cidade, confessou que existiam as conversas num tom sexual, contudo negou que haveria existido qualquer ato concreto entre ele e a vítima.
O delegado Walter Brandão, que iniciou a investigação do caso, explicou que a estudante, que era transportada na van, vinha sendo induzida a praticar ato libidinoso pelo motorista, o que configurou a prática de estupro de vulnerável.
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